TJMA - 0865783-88.2016.8.10.0001

11/04/2023 10:46

Baixa Definitiva

11/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023 10:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 10:27

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 10:27

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/04/2023 23:59.

15/03/2023 03:43

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 17:30

Juntada de Certidão

23/02/2023 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 05:54

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:14

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/02/2023 23:59.

02/02/2023 10:27

Conclusos para julgamento

02/02/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 07:28

Recebidos os autos

01/02/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2023 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 06:27

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 06:20

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023 02:43

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

28/12/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022 19:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 12:24

Juntada de malote digital

24/11/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 19:42

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (REQUERENTE) e não-provido

23/11/2022 13:20

Juntada de petição

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

16/11/2022 09:57

Juntada de petição

15/11/2022 03:42

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 07:06

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 07/11/2022 23:59.

26/10/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 13:01

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2022 04:12

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:12

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 04/10/2022 23:59.

27/09/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

27/09/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 12:39

Conclusos para despacho

19/09/2022 10:02

Recebidos os autos

19/09/2022 10:02

Conclusos para decisão

19/09/2022 10:01

Distribuído por sorteio