20/10/2021 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:16

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:15

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:13

Juntada de petição
24/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
24/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 16:29

Juntada de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800030-95.2018.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENIZA MARIA MEDEIROS ALVARENGA, ANA MARIA LOPES MADEIRA DA SILVA, ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ANTONIA FRANCISCA DOMINGAS MACEDO, CARMELITA SANTANA DA SILVA, CLARICE PEREIRA DA SILVA COSTA, ESMERALDA LOPES MADEIRA BARBOSA, ESTER ALVES PINHEIRO BATISTA, GILDETE LOPES MADEIRA DE CARVALHO, GONCALA MARIA RAMOS FERREIRA, JOANA COSTA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BEZERRA DA MATA, MARIA DA CRUZ ARAUJO, MARIA DIVA MALHERBE RIBEIRO, MARIA FELIX DE OLIVEIRA SILVA, MARIA FRANCISCA DE SANTANA ALVES, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA OLINDA DE SOUSA MARTINS, MARIA ONESIA DO NASCIMENTO E SILVA, MARIA TERESA DE SANTANA SILVA, MARIZETE LOPES DOS SANTOS, MISTE MARIA COSTA E SILVA PEREIRA, ZULEIDE RIBEIRO MOURA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA - PARNARAMA PREVIDENCIA, MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE PAGAR, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA o por ALDENIZA MARIA MEDEIROS ALVARENGA e outros em face do MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA, no qual pleiteia liminar para "[...] no sentido que seja suspenso ato no qual suprimiu dos proventos da impetrante a gratificação de regência, conforme contracheque do mês de junho/2018, retornando o pagamento conforme contracheque do mês de maio/2018, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento." Este juízo proferiu despacho de mero expediente no qual deixou para apreciar o pedido liminar após justificação do Município requerido e determinou a notificação das associações/sindicatos de classe para ajuizamento de demanda coletiva, em razão da natureza coletiva da demanda (direito individual homogêneo), inclusive, por conta de outras ações com a mesma causa de pedir já ajuizadas na Comarca, reputando necessário o tratamento uniforme da questão como medida de segurança jurídica e economia processual, nos termos do art. 139, X, do NCPC - ID 13378263.

Informações prestadas pela autoridade coatora - ID 16136850.

Parecer do Ministério Público do Estado do Maranhão - ID 15844702.

Petição atravessada aos autos pelo SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA –SINPROSEMP a informar o ajuizamento da ação civil pública nº 0800055-74.2019.8.10.0105, demanda coletiva que trata da mesma causa de pedir que deu origem a este e outros processos conexos, inclusive, no qual também há pedido de concessão de tutela de urgência com o mesmo objetivo perquirido pela Impetrante - ID17097134.

Apresentada contestação, ID 23119137 Réplica 41841819.

Eis breve relato.

DECIDO.

Sem delongas, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento de que o ajuizamento de ação coletiva impõem a suspensão dos processos individuais que versem sobre a mesma matéria até que haja o trânsito em julgado da demanda coletiva.

Inclusive, tal entendimento foi adotado em sede de recursos repetitivos - tema nº 60, verbis: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

AÇÃO INDIVIDUAL DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTO DANO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS.

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.

TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

EVENTO FACTUAL GERADOR COMUM.

PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS MASSIFICADAS.

EFEITOS DA COISA JULGADA.

INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À REPARAÇÃO DOS DANOS INDIVIDUAIS E AO AJUIZAMENTO DE AÇÕES INDIVIDUAIS.

CONVENIÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS FEITOS INDIVIDUAIS.

EXISTÊNCIA. 1.

A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: Até o trânsito em julgado das Ações Civis Públicas n. 5004891-93.2011.4004.7000 e n. 2001.70.00.019188-2, em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, atinentes à macrolide geradora de processos multitudinários em razão de suposta exposição à contaminação ambiental decorrente da exploração de jazida de chumbo no Município de Adrianópolis-PR, deverão ficar suspensas as ações individuais. 2.

No caso concreto, recurso especial não provido. (REsp 1525327(2015/0037555-8 de 01/03/2019) Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO).

Ex positis, tendo em vista que ainda não houve o julgamento, muito menos o trânsito em julgado da demanda coletiva, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do julgamento final da ação civil pública nº 0800055-74.2019.8.10.0105, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" c/c art. 139, X, ambos do NCPC.

Intime-se as partes.

Notifique-se o Ministério Público.

R.

I.

P.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 14/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2021 21:27

Conclusos para decisão
04/04/2021 21:27

Juntada de termo
30/03/2021 08:12

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:21

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 23:24

Juntada de réplica à contestação
05/02/2021 12:09

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800030-95.2018.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENIZA MARIA MEDEIROS ALVARENGA, ANA MARIA LOPES MADEIRA DA SILVA, ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ANTONIA FRANCISCA DOMINGAS MACEDO, CARMELITA SANTANA DA SILVA, CLARICE PEREIRA DA SILVA COSTA, ESMERALDA LOPES MADEIRA BARBOSA, ESTER ALVES PINHEIRO BATISTA, GILDETE LOPES MADEIRA DE CARVALHO, GONCALA MARIA RAMOS FERREIRA, JOANA COSTA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BEZERRA DA MATA, MARIA DA CRUZ ARAUJO, MARIA DIVA MALHERBE RIBEIRO, MARIA FELIX DE OLIVEIRA SILVA, MARIA FRANCISCA DE SANTANA ALVES, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA OLINDA DE SOUSA MARTINS, MARIA ONESIA DO NASCIMENTO E SILVA, MARIA TERESA DE SANTANA SILVA, MARIZETE LOPES DOS SANTOS, MISTE MARIA COSTA E SILVA PEREIRA, ZULEIDE RIBEIRO MOURA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA - PARNARAMA PREVIDENCIA, MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DESPACHO proferida nos autos com o seguinte teor:DESPACHO:Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Diligências necessárias.

Parnarama/MA, 15 de dezembro de 2020.

Sheila Silva Cunha-Juíza de Direito(documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 02/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 13:01

Conclusos para despacho
13/04/2020 13:01

Juntada de Certidão
04/09/2019 08:54

Juntada de contestação
06/02/2019 17:36

Juntada de petição
19/12/2018 11:30

Juntada de diligência
19/12/2018 11:30

Mandado devolvido dependência
19/12/2018 11:29

Juntada de diligência
19/12/2018 11:29

Mandado devolvido dependência
19/12/2018 11:25

Juntada de diligência
19/12/2018 11:25

Mandado devolvido dependência
19/12/2018 11:23

Juntada de diligência
19/12/2018 11:23

Mandado devolvido dependência
11/12/2018 10:00

Juntada de petição
02/11/2018 23:33

Expedição de Mandado
02/11/2018 23:21

Expedição de Mandado
14/08/2018 12:50

Outras Decisões
09/08/2018 01:52

Conclusos para decisão
09/08/2018 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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