TJMA - 0023820-75.2012.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS

CNPJ: 25.013.194/0001-90

Advogados

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

OAB: 11202/MA

CPF *28.***.*50-25

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO

OAB: 8628/MA

CPF *66.***.*79-04

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES

OAB: 7948/MA

CPF *86.***.*50-20

ELDA PEREIRA SILVA

OAB: 10546/MA

CPF *31.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0621-11

Advogados

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA

OAB: 9318/MA

CPF *17.***.*52-15

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO

CPF *04.***.*80-10

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA

OAB: 12719/PI

CPF *33.***.*78-79

ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO

OAB: 5239/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:20

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 00:47

    Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2024 13:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/02/2024 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 10:05

    Declarada incompetência

  • 29/01/2024 14:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/01/2024 14:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/01/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 12:49

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 20:18

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 20:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/09/2023 20:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS em 04/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 14/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 21:20

    Conhecido o recurso de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (REQUERENTE) e não-provido

  • 14/07/2023 11:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2023 11:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 22:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2023 23:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 23:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 25/06/2023 20:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/06/2023 20:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/05/2023 18:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2023 12:52

    Juntada de contrarrazões

  • 15/05/2023 08:35

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/04/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 12:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2023 21:39

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 21:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 31/03/2023 21:37

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/03/2023 06:46

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 11/03/2023 10:45

    Decorrido prazo de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 10:45

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:27

    Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 15/02/2023 05:29

    Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 15:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/02/2023 15:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/02/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/02/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 13:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/07/2022 09:03

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 02/06/2022 17:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/06/2022 17:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/06/2022 00:29

    Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 01/06/2022 23:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/05/2022 10:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/05/2022 10:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/05/2022 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 10:09

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/05/2022 11:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/05/2022 11:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2022 22:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2022 21:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/03/2022 10:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2022 10:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de UNATUR-UNIAO NAC DE ASSIST E TURISMO DOS SERV PUBLICOS em 23/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2022 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 00:33

    Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2022.

  • 07/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 02/02/2022 07:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/02/2022 07:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/01/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 17:41

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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