TJMA - 0813650-64.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA CASTRO PORTILHO GUILHON

CPF *25.***.*63-91

Advogados

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO

OAB: 12140/MA

CPF *31.***.*62-04

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DOS SANTOS CASTRO

CPF *54.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2021 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2021 19:30

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2021 12:24

    Juntada de termo

  • 15/02/2021 12:19

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2021 02:12

    Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0813650-64.2019.8.10.0001; Ação: REGISTRO DE ÓBITO TARDIO; Requerente: ELIZANGELA CASTRO PORTILHO GUILHON; Advogado: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO.

    OAB/MA 12.140.

    SENTENÇA: "(...) Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 1ª Zona de Registro Civil desta Comarca, para que proceda a lavratura do óbito de MARIA DE JESUS DOS SANTOS, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome da falecida: MARIA DE JESUS DOS SANTOS CASTRO b) Data do óbito: 30/10/2018. c) Horário do falecimento: às 00h25min d) Local do óbito: Hospital UDI, nesta cidade. e) Sexo: FEMININA f) Cor: PARDA; g) Estado civil: VIÚVA; h) Profissão: Dona de Casa i) Naturalidade: Missão Velha/CE; j) Domicílio e residência do morto: Travessa de Ribamar, KM 05, Rua 02, nº 25,Residencial São José, São José de Ribamar/MA. l) Cartório onde foi lavrado o casamento: Serventia Extrajudicial da Comarca de Pio XII/MA m) Nome dos pais: Josefa Maria dos Santos Barros o) Filhos: deixou duas filhas; p) Causa da morte: Choque Séptico, Sepse, Pneumonia, Neuro sequelada por acidente vascular cerebral. q) Lugar do Sepultamento: Cemitério São Pedro, no Município de Pio XII/MA, no dia 1/11/2018. r) RG nº 859274 SSP/MA, CPF nº *54.***.*05-49.

    Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO.

    São Luís/MA, 21 de outubro de 2020.

    MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza Respondendo."

  • 30/01/2021 03:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 12:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 19:48

    Juntada de petição

  • 11/05/2020 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 17:02

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 11:58

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 11:16

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 30/07/2019 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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