TJMA - 0836384-72.2020.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/07/2025 14:09
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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12/05/2025 07:43
Juntada de petição
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24/04/2025 18:05
Juntada de petição
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19/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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19/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2025 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/01/2025 12:26
Conclusos para decisão
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04/12/2024 21:23
Juntada de contrarrazões
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27/11/2024 03:31
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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27/11/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2024 11:02
Juntada de ato ordinatório
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15/10/2024 18:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
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17/09/2024 10:10
Juntada de petição
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28/08/2024 19:32
Juntada de petição
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27/08/2024 03:54
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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27/08/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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23/08/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2024 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2024 10:36
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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10/05/2024 09:10
Conclusos para despacho
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05/04/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
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17/02/2024 10:22
Juntada de petição
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09/02/2024 00:07
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 05:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 04:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 11:50
Juntada de Certidão
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01/02/2024 20:03
Outras Decisões
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23/05/2023 21:17
Conclusos para despacho
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19/04/2023 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
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20/03/2023 22:42
Juntada de petição
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01/03/2023 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 14:41
Conclusos para decisão
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04/10/2022 11:18
Juntada de petição
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19/09/2022 09:05
Publicado Intimação em 14/09/2022.
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19/09/2022 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
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08/08/2022 15:23
Juntada de petição
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08/07/2022 16:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 08:47
Conclusos para despacho
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04/11/2021 08:46
Juntada de Certidão
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03/11/2021 12:32
Juntada de petição
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08/10/2021 00:37
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0836384-72.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA NAZARE PINHEIRO PAIVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLY RIBAMAR BARROS COSTA - MA4991 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após a realização dos cálculos quanto ao percentual e valor devido, intime-se os autores para querendo promova o cumprimento de sentença quanto a obrigação de pagar.
Após, conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
06/10/2021 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2021 10:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/09/2021 10:32
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/11/2020 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/11/2020 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 21:21
Juntada de petição
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12/11/2020 15:52
Conclusos para despacho
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12/11/2020 15:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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