TJMA - 0801338-07.2018.8.10.0061
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 21:47
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 21:47
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
30/10/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 18:23
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:21
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/07/2024 23:59.
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26/07/2024 15:20
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:47
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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27/06/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 01:47
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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27/06/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 23:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 23:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 14:34
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/12/2023 17:51
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 17:51
Juntada de Certidão
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25/08/2023 02:22
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2023 23:59.
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18/08/2023 02:00
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 23:41
Juntada de contrarrazões
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09/08/2023 00:40
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 16:25
Juntada de Certidão
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06/05/2022 15:44
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 26/04/2022 23:59.
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06/05/2022 15:44
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/04/2022 23:59.
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18/04/2022 11:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
18/04/2022 11:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
13/04/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
13/04/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 21:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 21:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 10:43
Juntada de embargos de declaração
-
07/12/2021 10:30
Julgado improcedente o pedido
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26/04/2021 14:46
Conclusos para julgamento
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16/03/2021 13:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2021 11:00 2ª Vara de Viana .
-
02/03/2021 15:21
Juntada de petição
-
02/03/2021 10:30
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 26/02/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 10:30
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 07:44
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 07:21
Publicado Citação em 03/02/2021.
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05/02/2021 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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02/02/2021 00:00
Citação
AÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº.: 0801338-07.2018.8.10.0061 AUTOR: ANTONIO VIEGAS FILHO ADVOGADO: DR.
FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DR.
LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB-MA 6100 DECISÃO (29408348) “Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.
Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) Da legalidade do corte de energia elétrica; 4) O cabimento do dano moral.
Determino a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva do depoimento pessoal das partes e de eventuais testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2021, às __11:00__min, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC.
Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Viana/MA, Quinta-feira, 19 de Março de 2020.
CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito” -
01/02/2021 19:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 19:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 19:24
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2021 19:24
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2021 19:23
Juntada de Certidão
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10/10/2020 08:00
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 07:50
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 07:42
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 07:42
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:38
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:24
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:20
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:20
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 09:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2021 11:00 2ª Vara de Viana.
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25/06/2020 10:32
Juntada de petição
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23/05/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2020 16:28
Outras Decisões
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22/05/2019 08:15
Juntada de petição
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21/05/2019 16:50
Conclusos para despacho
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20/05/2019 18:36
Juntada de Certidão
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19/05/2019 16:11
Juntada de contestação
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02/05/2019 14:55
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/05/2019 15:30 2ª Vara de Viana .
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11/03/2019 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2019 16:59
Juntada de diligência
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11/03/2019 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2019 16:57
Juntada de diligência
-
20/02/2019 14:23
Audiência conciliação designada para 02/05/2019 15:30.
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20/02/2019 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/02/2019 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/02/2019 14:18
Expedição de Mandado
-
14/02/2019 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2018 09:20
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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