TJMA - 0004231-08.2015.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WELLINGTON DE MENEZES

CPF *07.***.*83-00

Advogados

PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA

OAB: 34736/PE

CPF *14.***.*37-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DA SILVA AMANCIO

CPF *25.***.*58-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA AMANCIO em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 12:14

    Juntada de termo

  • 18/05/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 10:49

    Juntada de diligência

  • 30/04/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2023 16:12

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 19/04/2023 03:15

    Decorrido prazo de PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON DE MENEZES em 01/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:09

    Publicado Sentença (expediente) em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 14/04/2023 16:01

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 14/03/2023 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:04

    Juntada de diligência

  • 07/03/2023 10:56

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 24/02/2023 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 18:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 18:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 16:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/02/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 09:28

    Juntada de termo

  • 07/01/2023 03:09

    Decorrido prazo de PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA em 03/10/2022 23:59.

  • 07/12/2022 07:06

    Juntada de termo

  • 30/11/2022 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 14:30 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 30/11/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:49

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 09:53

    Juntada de termo

  • 01/10/2022 15:19

    Juntada de termo

  • 01/10/2022 15:12

    Juntada de termo

  • 30/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 08:40

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 18:12

    Juntada de Carta precatória

  • 29/09/2022 10:54

    Juntada de termo

  • 29/09/2022 03:43

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 27/09/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:09

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 14:31

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 08:42

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 13:56

    Juntada de Carta precatória

  • 23/09/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 11:33

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 05/09/2022 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2022 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 14:30 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 01/09/2022 11:40

    Audiência Preliminar realizada para 01/09/2022 10:50 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 01/09/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 20:13

    Juntada de termo

  • 23/07/2022 17:44

    Decorrido prazo de PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA em 11/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:23

    Juntada de termo

  • 18/07/2022 19:29

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 10:16

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 07/07/2022 13:34

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:22

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2022 10:36

    Juntada de Carta precatória

  • 06/07/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 07:47

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2022 08:06

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:17

    Audiência Preliminar designada para 01/09/2022 10:50 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 21/03/2022 09:43

    Juntada de termo

  • 22/11/2021 10:23

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/11/2021 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 09:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/10/2021 10:48

    Decorrido prazo de PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 16:32

    Audiência Instrução realizada para 13/10/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 18/10/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 01:21

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 09:17

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

    Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

    CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected]   INTIMAÇÃO Processo: 0004231-08.2015.8.10.0029 Ação: [Estelionato] Autor:Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES   FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) do(a) acusado(a), Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO THOMAZ LEITE DE SANTANA - PE34736, para ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, e para audiência a ser realizada no dia 13/10/2021, às 11h:00min, na de audiências da 2ª Vara Criminal de Caxias/MA, proferido(a) nos autos do processo acima identificado.

    Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente mandado de ordem do Juiz de Direito EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, Titular da Segunda Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

    Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ALMEIDA, Servidor do Judiciário, digitei, Eu, Ronnyberg Sousa e Silva, Secretario Judicial da 2ª Vara Criminal, subscrevi.  Francisco das Chagas Alves Almeida  Servidor(a) do Judiciário

  • 06/10/2021 10:15

    Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 15:31

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 27/09/2021 13:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2021 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:43

    Audiência Instrução designada para 13/10/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 22/06/2021 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 12:30

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/04/2021 12:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/03/2021 23:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 08/03/2021 23:40

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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