08/10/2021 08:36

Juntada de petição
08/10/2021 01:15

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802842-29.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS AURELIO BARROS SERRA Advogado: MARCOS AURELIO BARROS SERRA OAB: MA8181-N REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES OAB: MA4411-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. A ter-se em conta o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, bem assim o indeferimento in limine de Reclamação formulada perante o Tribunal de Justiça, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 6 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/10/2021 13:08

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 08:36

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:33

Juntada de termo
01/10/2021 16:17

Recebidos os autos
01/10/2021 16:17

Juntada de despacho
03/08/2020 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/07/2020 23:30

Juntada de petição
29/07/2020 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2020 13:03

Conclusos para decisão
26/07/2020 13:03

Juntada de termo
15/07/2020 13:36

Juntada de contrarrazões
01/07/2020 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 19:11

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:05

Juntada de recurso inominado
11/06/2020 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2020 15:46

Conclusos para decisão
01/06/2020 15:46

Juntada de termo
01/06/2020 13:52

Juntada de embargos de declaração
20/05/2020 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 09:44

Julgado improcedente o pedido
13/03/2020 09:57

Juntada de termo
12/03/2020 12:30

Juntada de Certidão
12/03/2020 09:28

Conclusos para julgamento
12/03/2020 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/03/2020 22:50

Juntada de contestação
08/01/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 12:28

Juntada de diligência
19/12/2019 15:42

Expedição de Mandado.
19/12/2019 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 14:46

Outras Decisões
18/12/2019 15:20

Conclusos para decisão
18/12/2019 15:19

Juntada de termo
18/12/2019 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2019 11:33

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/03/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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