09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DULCE CRISTIANE FERREIRA SILVA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:28

Juntada de petição
28/03/2025 12:56

Juntada de petição
28/03/2025 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2025 07:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2025 02:30

Juntada de petição
19/12/2024 12:06

Juntada de termo
07/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DULCE CRISTIANE FERREIRA SILVA em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 12:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 10:52

Declarada incompetência
20/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:44

Juntada de petição
17/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 20:39

Juntada de termo
09/02/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:50

Juntada de contestação
24/11/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 13:21

Outras Decisões
29/05/2023 09:52

Juntada de réplica à contestação
17/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
05/01/2023 15:05

Decorrido prazo de ARTEC - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023 15:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023 15:04

Decorrido prazo de LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA em 07/12/2022 23:59.
06/10/2022 16:06

Juntada de contestação
06/09/2022 03:56

Publicado Citação em 06/09/2022.
06/09/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 23:03

Juntada de Edital
07/07/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:15

Conclusos para despacho
01/07/2022 19:59

Juntada de petição
21/06/2022 14:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
21/06/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:05

Conclusos para julgamento
19/04/2022 09:39

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/04/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
04/11/2021 19:37

Juntada de réplica à contestação
13/10/2021 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807219-19.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DULCE CRISTIANE FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS - MA9567 RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA, ARTEC - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1 º de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:19

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:01

Juntada de contestação
08/07/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 14:30

Decorrido prazo de ARTEC - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 12:30

Juntada de diligência
06/02/2021 15:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:57

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 03/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 13:54

Juntada de diligência
05/12/2020 19:15

Juntada de diligência
23/11/2020 16:34

Mandado devolvido dependência
23/11/2020 16:34

Juntada de diligência
20/11/2020 15:09

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:09

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:08

Juntada de Carta ou Mandado
20/11/2020 15:05

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:04

Juntada de Carta ou Mandado
27/10/2020 23:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:11

Juntada de termo
31/01/2020 14:44

Conclusos para despacho
31/01/2020 14:44

Juntada de Certidão
31/01/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 10:08

Conclusos para despacho
20/01/2020 10:08

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:45

Juntada de petição
07/10/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:57

Conclusos para julgamento
20/09/2019 21:22

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
18/09/2019 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 11:49

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/01/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 10:34

Conclusos para despacho
26/07/2017 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/07/2017 23:59:59.
09/07/2017 17:26

Decorrido prazo de LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA em 07/07/2017 23:59:59.
29/06/2017 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2017 01:07

Decorrido prazo de ARTEC - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2017 23:59:59.
06/06/2017 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2017 15:20

Expedição de Mandado
25/05/2017 15:15

Expedição de Mandado
25/05/2017 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica
27/10/2016 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2016 17:10

Conclusos para decisão
08/03/2016 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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