14/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023 09:38

Juntada de termo
13/11/2023 18:11

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 09:24

Juntada de contrarrazões
23/10/2023 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 23:35

Outras Decisões
04/09/2023 11:36

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
26/06/2023 07:40

Juntada de cópia de dje
24/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:41

Juntada de petição
22/06/2023 16:24

Juntada de apelação
01/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 06:30

Juntada de apelação
29/05/2023 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 21/11/2022 23:59.
07/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
31/10/2022 17:55

Juntada de petição
24/10/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:07

Recebidos os autos
03/10/2022 10:07

Juntada de despacho
25/01/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/01/2022 14:21

Juntada de termo
25/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:00

Juntada de Ofício
16/12/2021 11:22

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 01:32

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800004-28.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): EULALIA FERREIRA MELO Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogadas: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A e DRA.

CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB/BA 32841 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo as Advogadas do REQUERIDO/APELADO: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A e DRA.

CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB/BA 32841 para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 56644739) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/11/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:35

Conclusos para decisão
19/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:16

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 16:02

Juntada de apelação
08/10/2021 01:25

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800004-28.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): EULALIA FERREIRA MELO Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogada: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 53937100) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 5 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/10/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 07:43

Julgado improcedente o pedido
26/07/2021 09:42

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:07

Juntada de petição
24/07/2021 10:58

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:20

Conclusos para despacho
28/04/2021 13:58

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 08:30

Juntada de petição
26/04/2021 01:20

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 21:24

Juntada de petição
22/04/2021 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 01:01

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 17:39

Conclusos para decisão
16/04/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 14:47

Juntada de réplica à contestação
15/04/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:18

Conclusos para despacho
15/04/2021 12:17

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:36

Juntada de contestação
12/03/2021 14:14

Juntada de termo
25/02/2021 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:11

Conclusos para decisão
13/11/2020 10:41

Juntada de petição
20/10/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 11:01

Conclusos para despacho
16/10/2020 22:04

Juntada de petição
15/10/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/02/2020 09:59

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/07/2019 11:03

Conclusos para decisão
08/07/2019 11:03

Juntada de Certidão
27/03/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 11:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
25/02/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 18:58

Conclusos para despacho
02/01/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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