TJMA - 0801736-51.2017.8.10.0040

17/02/2024 16:27

Baixa Definitiva

17/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:53

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:26

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 13:07

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 15:33

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 18:56

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:07

Recebidos os autos

23/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 04:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:43

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ em 20/09/2022 23:59.

26/08/2022 01:43

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 04:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 03:02

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ em 22/08/2022 23:59.

22/08/2022 21:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022 20:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/07/2022 00:52

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 09:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

07/12/2021 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2021 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021 09:12

Juntada de Certidão

03/12/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/11/2021 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021 11:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/11/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 12:02

Recebidos os autos

27/10/2021 12:02

Conclusos para decisão

27/10/2021 12:02

Distribuído por sorteio