19/12/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:19

Juntada de petição
18/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2023 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:37

Juntada de diligência
21/04/2023 00:52

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:39

Expedição de Mandado.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:27

Juntada de Ofício
16/04/2023 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800912-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista o teor da certidão de ID 66265819, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes no ID 59750474.

Assim, expeça-se ofício ao ente requerido para no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, proceder ao pagamento do referido valor à parte autora, sob pena de sequestro, independentemente de precatório, pois mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecidos na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor-RPV, pelo município de Araioses.

Cumpra-se.

Araioses, 21/03/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 31 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
31/03/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:17

Homologado cálculo de contadoria
05/05/2022 22:28

Conclusos para decisão
05/05/2022 22:28

Juntada de Certidão
01/05/2022 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 09:14

Juntada de petição
09/03/2022 04:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 10:18

Juntada de petição
17/01/2022 22:36

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:16

Juntada de petição
17/11/2021 10:24

Transitado em Julgado em 10/11/2021
21/10/2021 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
21/10/2021 14:19

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 12:52

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 10:37

Juntada de contestação
13/10/2021 12:11

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 18:42

Juntada de Certidão
11/10/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 09:47

Juntada de diligência
11/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800912-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21.10.2021, às 09:15 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 26/08/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/10/2021 16:47

Expedição de Mandado.
08/10/2021 14:27

Juntada de Mandado
08/10/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:29

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
08/10/2021 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:09

Juntada de petição
18/08/2021 12:20

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:26

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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