TJMA - 0865094-44.2016.8.10.0001

09/08/2018 08:13

Baixa Definitiva

09/08/2018 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/08/2018 10:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/08/2018 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2018 23:59:59.

12/07/2018 00:19

Decorrido prazo de ETHYENE SILVYA FIGUEIREDO FERREIRA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018 00:19

Decorrido prazo de FELIPE SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR em 11/07/2018 23:59:59.

25/06/2018 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2018 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2018 10:13

Conclusos para decisão

22/01/2018 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2018 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2018 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2017 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/12/2017 23:59:59.

12/12/2017 02:36

Decorrido prazo de FELIPE SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR em 11/12/2017 23:59:59.

11/12/2017 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2017 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017 13:27

Conclusos para despacho

30/11/2017 18:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2017 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2017 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2017.

24/11/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2017 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2017 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2017 18:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/11/2017 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado

03/11/2017 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2017 00:26

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DOS SANTOS em 17/10/2017 09:00:00.

10/10/2017 13:24

Juntada de Petição de certidão

10/10/2017 12:22

Juntada de Petição de certidão

09/10/2017 14:58

Juntada de Certidão

28/09/2017 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2017 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

28/09/2017 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017 11:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2017 14:19

Recebidos os autos

28/06/2017 14:19

Conclusos para decisão

28/06/2017 14:19

Distribuído por sorteio