10/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2023 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2023 23:58

Conclusos para decisão
30/06/2023 23:58

Juntada de Certidão
14/06/2023 23:50

Juntada de contrarrazões
25/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/03/2023 23:59.
10/04/2023 14:54

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
08/03/2023 14:41

Juntada de petição
19/02/2023 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 21:14

Julgado improcedente o pedido
08/12/2022 11:53

Desentranhado o documento
08/12/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 10:42

Conclusos para julgamento
03/12/2022 09:41

Juntada de petição
16/11/2022 17:42

Publicado Intimação em 01/11/2022.
16/11/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
07/11/2022 08:52

Juntada de petição
28/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:00

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:18

Juntada de petição
18/07/2022 13:32

Juntada de contestação
04/07/2022 01:21

Publicado Citação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:42

Outras Decisões
04/03/2022 00:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/02/2022 23:59.
04/03/2022 00:37

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:36

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:35

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
07/02/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
02/02/2022 13:30

Juntada de petição
24/01/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 09:39

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:37

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:57

Recebidos os autos
09/11/2021 18:57

Juntada de despacho
19/02/2021 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/08/2020 14:01

Juntada de Ofício
10/08/2020 11:14

Juntada de Certidão
04/08/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 09:34

Juntada de contrarrazões
25/07/2020 01:46

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 02:10

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 20/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 11:34

Outras Decisões
01/07/2020 10:08

Conclusos para decisão
01/07/2020 10:08

Juntada de Certidão
26/06/2020 15:58

Juntada de petição
23/06/2020 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 09:54

Conclusos para decisão
19/06/2020 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:01

Juntada de petição
17/06/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 21:59

Conclusos para decisão
09/06/2020 21:59

Juntada de Certidão
01/06/2020 12:48

Juntada de Certidão
30/05/2020 11:24

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 26/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 17:18

Juntada de petição
01/04/2020 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2020 10:51

Conclusos para despacho
25/03/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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