TJMA - 0836141-70.2016.8.10.0001

01/08/2023 11:09

Arquivado Definitivamente

01/08/2023 11:08

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2023 23:59.

03/05/2023 03:50

Decorrido prazo de IRENE COELHO MENESES CRUZ em 02/05/2023 23:59.

16/04/2023 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

14/04/2023 13:42

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 11:22

Extinto o processo por desistência

05/11/2021 08:17

Conclusos para decisão

04/11/2021 17:07

Juntada de petição

04/11/2021 10:14

Juntada de petição

21/10/2021 13:04

Decorrido prazo de IRENE COELHO MENESES CRUZ em 20/10/2021 23:59.

13/10/2021 12:45

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 19:51

Juntada de petição

07/08/2020 10:53

Conclusos para despacho

07/08/2020 10:52

Juntada de Certidão

29/06/2020 19:42

Juntada de petição

25/05/2020 10:50

Juntada de embargos de declaração

07/05/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2019 08:16

Conclusos para despacho

21/03/2019 12:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2019 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018 10:40

Conclusos para despacho

23/04/2018 16:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2018 16:41

Juntada de Petição de petição

21/04/2018 00:53

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 20/04/2018 23:59:59.

27/03/2018 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2018.

27/03/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018 17:03

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2018 15:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2018 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2018.

01/02/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/08/2017 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2017 13:45

Juntada de Certidão

15/08/2017 16:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2017 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016 17:00

Conclusos para despacho

05/07/2016 11:19

Distribuído por sorteio