TJMA - 0803616-83.2018.8.10.0027

16/05/2023 16:00

Baixa Definitiva

16/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2023 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/05/2023 23:59.

19/04/2023 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:18

Decorrido prazo de SILVANA LIMA SILVA em 12/04/2023 23:59.

17/03/2023 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 12:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

07/03/2023 16:23

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 11:55

Juntada de petição

15/02/2023 08:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 19:19

Recebidos os autos

14/02/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 08:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/09/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 17:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 13:32

Recebidos os autos

19/05/2022 13:32

Juntada de ato ordinatório

10/07/2020 20:39

Baixa Definitiva

10/07/2020 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/07/2020 20:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/07/2020 23:59:59.

03/06/2020 00:46

Decorrido prazo de SILVANA LIMA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/06/2020 23:59:59.

05/05/2020 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2020.

05/05/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

30/04/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 21:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

03/10/2019 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2019 11:59

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/09/2019 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019 16:56

Recebidos os autos

27/03/2019 16:56

Conclusos para despacho

27/03/2019 16:56

Distribuído por sorteio