31/03/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 09:12

Juntada de termo de juntada
21/02/2024 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/09/2023 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:15

Juntada de petição
31/08/2023 15:29

Juntada de petição
18/08/2023 13:31

Juntada de protocolo
18/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:22

Desentranhado o documento
18/08/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 13:03

Juntada de petição
18/07/2023 02:39

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:30

Juntada de protocolo
05/07/2023 15:39

Juntada de Ofício
24/05/2023 09:09

Outras Decisões
16/02/2023 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:45

Conclusos para despacho
14/10/2021 22:52

Juntada de petição
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009516-71.2012.8.10.0001 (100962012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: EDIANE GONÇALVES BASTOS e LUDGARDES RIBEIRO PEIXOTO CHAGAS e LUDGARDES RIBEIRO PEIXOTO CHAGAS ADVOGADO: ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN ( OAB XXXLLLL-MA ) Processo n° 9516-71.2012.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a migração dos autos para o sistema virtual PJe, arquivem-se os presentes autos físicos, com observância das formalidades legais.

São Luís/MA, 30 de setembro de 2021 JAIRON FERREIRA DE MORAIS Juiz Respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104455
29/09/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 10:15

Juntada de petição
13/07/2021 19:58

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/07/2021 19:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2012

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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