TJMA - 0824959-53.2017.8.10.0001

10/10/2023 07:17

Baixa Definitiva

10/10/2023 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 09:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

04/09/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 13:51

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

22/08/2023 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/08/2023 23:59.

08/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento

08/08/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 09:38

Recebidos os autos

08/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/08/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023 08:35

Juntada de petição

28/03/2023 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 05:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2023 23:59.

14/03/2023 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

06/03/2023 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.

04/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

26/01/2023 15:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023 08:51

Juntada de petição

08/12/2022 20:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 20:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2022 05:11

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 10:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*48-49 (APELANTE) e provido

19/11/2022 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

18/11/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 10:29

Juntada de parecer

10/11/2022 03:30

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 10:47

Recebidos os autos

18/10/2022 10:47

Conclusos para decisão

18/10/2022 10:47

Distribuído por sorteio