TJMA - 0860011-47.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA

CPF *07.***.*43-68

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:27

    Juntada de petição

  • 27/06/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:05

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 14:29

    Juntada de termo

  • 13/09/2024 10:22

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 13:40

    Juntada de termo de juntada

  • 23/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:20

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 10:58

    Outras Decisões

  • 15/07/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:37

    Juntada de termo

  • 24/06/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 12:34

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 00:49

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 18:56

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

  • 13/09/2023 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 13:04

    Transitado em Julgado em 03/02/2023

  • 19/04/2023 15:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2023 23:59.

  • 02/12/2022 16:19

    Decorrido prazo de FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 09:18

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 28/11/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 16:58

    Homologado o pedido

  • 26/10/2022 16:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:31

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 23:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 09:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/02/2022 12:04

    Decorrido prazo de FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 03:17

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 20:34

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 20:34

    Juntada de despacho

  • 25/05/2018 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/05/2018 00:49

    Decorrido prazo de FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA em 10/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 14:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/04/2018 00:11

    Publicado Intimação em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 10:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/03/2018 10:35

    Juntada de Petição de apelação / remessa necessária

  • 10/02/2018 00:42

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/02/2018 23:59:59.

  • 19/12/2017 00:05

    Publicado Intimação em 19/12/2017.

  • 19/12/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2017 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2017 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/12/2017 00:41

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/12/2017 23:59:59.

  • 11/12/2017 11:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/12/2017 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2017 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2017 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2017 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2017 09:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/11/2017 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2017 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/09/2017 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801335-02.2019.8.10.0034

Joao Alves de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2019 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800002-80.2020.8.10.0098

Jessica de Lima Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Eliezer Colaco Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0800458-09.2020.8.10.0105

Rosalino Rodrigues da Silva

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Mayk Henrique Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0800002-80.2020.8.10.0098

Jessica de Lima Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/01/2020 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0800458-09.2020.8.10.0105

Rosalino Rodrigues da Silva

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Mayk Henrique Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 18:50

Exibir Processo