TJMA - 0801013-03.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 09:31
Juntada de Certidão
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09/09/2024 14:21
Juntada de Certidão
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28/04/2024 15:18
Juntada de petição
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01/12/2023 12:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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01/12/2023 12:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/12/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 17:50
Conclusos para despacho
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06/07/2023 17:49
Juntada de Certidão
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27/06/2023 03:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 18:12
Juntada de diligência
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26/04/2023 05:43
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 03:45
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
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24/04/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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22/04/2023 09:43
Juntada de Ofício
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17/04/2023 00:14
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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17/04/2023 00:14
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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16/04/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801013-03.2021.8.10.0069 AUTOR: ANTONIA ANDRADE COSTA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a não apresentação de impugnação de cálculos pelo ente requerido, conforme teor da certidão de ID 79479482, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 69269462.
Com isso, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar os valores devidos ao(à) autor(a), devidamente atualizados, sob pena de sequestro, haja vista que mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecido na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo município de Araioses.
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 12/04/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de abril de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
13/04/2023 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:51
Homologado cálculo de contadoria
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31/10/2022 16:10
Conclusos para despacho
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31/10/2022 16:10
Juntada de Certidão
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29/10/2022 10:34
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 16/09/2022 23:59.
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03/08/2022 00:27
Publicado Intimação em 03/08/2022.
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03/08/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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01/08/2022 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 14:43
Conclusos para despacho
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14/06/2022 21:20
Juntada de petição
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09/05/2022 14:40
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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09/05/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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06/05/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801013-03.2021.8.10.0069 AUTOR: ANTONIA ANDRADE COSTA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 5 de maio de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de maio de 2022.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
05/05/2022 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
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17/11/2021 09:05
Transitado em Julgado em 08/11/2021
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21/10/2021 09:45
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 20/10/2021 23:59.
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20/10/2021 09:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
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20/10/2021 09:27
Julgado procedente o pedido
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20/10/2021 08:39
Decorrido prazo de ANTONIA ANDRADE COSTA em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 08:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 19/10/2021 23:59.
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18/10/2021 10:00
Juntada de contestação
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13/10/2021 00:50
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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12/10/2021 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2021 20:24
Juntada de diligência
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12/10/2021 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2021 19:31
Juntada de diligência
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09/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801013-03.2021.8.10.0069 AUTOR: ANTONIA ANDRADE COSTA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando as férias concedidas ao MM Juiz Titular deste Juízo pela PORTARIA-CGJ - 29162021 no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, antecipo a audiência anteriormente designada para 19/10/2021 às 09:00hs.
Intimo as partes acerca da nova data.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 25 de agosto de 2021.
ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de outubro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
07/10/2021 17:20
Expedição de Mandado.
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07/10/2021 15:40
Juntada de Mandado
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07/10/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 09:34
Expedição de Mandado.
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25/08/2021 10:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
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25/08/2021 10:54
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 10:55
Conclusos para despacho
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04/07/2021 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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