07/12/2021 16:47

Baixa Definitiva
07/12/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/12/2021 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 02/12/2021 23:59.
12/11/2021 02:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 11/11/2021 23:59.
26/10/2021 02:32

Decorrido prazo de ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 23 a 30 de setembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016059-85.2015.8.10.0001 EMBARGANTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador: Dr.

Elias Suzano Mendes EMBARGADA: ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA Advogado: Dr.

Sidney Filho Nunes Rocha (OAB/MA 5.746) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº __________________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

TESE OPOSTA.

I - As circunstâncias que dão ensejo ao cabimento dos embargos de declaração são: obscuridade, contradição ou omissão.

II - Adotando a Corte tese oposta ao sustentado pela parte, não há de que se falar em omissão.

AC Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0016059-85.2015.8.10.0001, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Terezinha de Jesus Guerreiro.

São Luís, 23 a 30 de setembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
05/10/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 23:58

Juntada de petição
20/09/2021 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2021 00:45

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 05:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2021 15:42

Juntada de petição
23/06/2021 08:27

Juntada de petição
15/06/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 13:54

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:26

Recebidos os autos
15/06/2021 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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