22/02/2024 10:10

Baixa Definitiva
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/02/2024 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:55

Juntada de petição
24/01/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2024.
24/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2024 20:45

Conhecido o recurso de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO - CPF: *48.***.*48-00 (APELANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
21/01/2024 20:45

Conhecido o recurso de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO - CPF: *48.***.*48-00 (APELANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
03/11/2023 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/11/2023 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:12

Decorrido prazo de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:44

Juntada de petição
25/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2022 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:29

Juntada de petição
25/05/2022 01:27

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:19

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 11:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
20/05/2022 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
20/05/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:21

Juntada de petição
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO em 04/11/2021 23:59.
19/10/2021 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/10/2021 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 14:41

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807794-56.2018.8.10.0001 APELANTE: LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746) APELADA: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871-A) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Os autos vieram-me conclusos em 10/2/2021, após a declaração de impedimento do Des.

Marcelo Carvalho Silva para funcionar junto ao feito Cível (ID 9259057).

Isto posto, com fundamento na DECISÃO-GVP-1142021, que estabeleceu a exclusão provisória do nome desta Desembargadora da ordem de distribuição dos processos judiciais, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
05/10/2021 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 00:32

Decorrido prazo de LEOPOLDO CORREA SANTOS NETO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/02/2021 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2021 13:40

Juntada de documento
10/02/2021 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2020 11:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/09/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 09:55

Recebidos os autos
25/08/2020 09:55

Conclusos para despacho
25/08/2020 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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