TJMA - 0845040-57.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:38
Juntada de petição
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23/07/2025 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2025 09:35
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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19/03/2025 18:57
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 19:12
Juntada de petição
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27/11/2024 21:04
Juntada de petição
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23/11/2024 03:03
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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23/11/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2024 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2024 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/10/2024 16:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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03/11/2023 12:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/10/2023 20:49
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:16
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:41
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:33
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:46
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:15
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
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12/09/2023 15:36
Juntada de petição
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01/09/2023 04:39
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/08/2023 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 11:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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25/08/2022 08:35
Conclusos para decisão
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18/08/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 22:59
Juntada de contrarrazões
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09/11/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 08:14
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 18:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/11/2021 23:59.
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21/10/2021 13:05
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 20/10/2021 23:59.
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13/10/2021 12:47
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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13/10/2021 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0845040-57.2016.8.10.0001 AUTOR: GISELE NEIVA LOPES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos etc.
Intimem-se para manifestação acerca dos aclaratórios no prazo legal.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 07 de setembro de 2012.
Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar -
08/10/2021 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/09/2021 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 11:46
Juntada de petição
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07/08/2020 15:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 15:09
Juntada de Certidão
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03/06/2020 14:51
Juntada de embargos de declaração
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06/05/2020 12:18
Juntada de petição
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22/04/2020 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/04/2020 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/12/2019 10:09
Conclusos para despacho
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28/11/2019 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/11/2019 14:46
Juntada de Certidão
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07/08/2019 14:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/07/2019 20:53
Juntada de petição
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24/07/2019 21:38
Juntada de petição
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17/06/2019 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2019 09:08
Juntada de Ato ordinatório
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13/06/2019 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/06/2019 17:19
Juntada de pendência de cálculo
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20/09/2018 12:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/09/2018 20:59
Decorrido prazo de GISELE NEIVA LOPES PEREIRA em 24/08/2018 23:59:59.
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16/08/2018 16:02
Juntada de petição
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04/08/2018 00:19
Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2018.
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04/08/2018 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/08/2018 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2018 09:06
Juntada de Certidão
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25/05/2018 18:06
Juntada de Petição de petição
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25/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2018 23:59:59.
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23/03/2018 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica
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05/03/2018 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2016 17:41
Conclusos para despacho
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25/07/2016 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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