21/06/2024 13:28

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 12:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:34

Negado seguimento ao recurso
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:07

Juntada de termo
21/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/05/2024 22:16

Juntada de recurso extraordinário (212)
14/05/2024 00:05

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
24/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:37

Juntada de petição
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:25

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:50

Recebidos os autos
13/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2023 14:01

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:13

Conhecido o recurso de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
20/10/2023 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 14:24

Juntada de Certidão de intimação de agravo
20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.
26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 08:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.
04/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 14:10

Desentranhado o documento
03/08/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
02/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 04:35

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.
03/08/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 17:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
01/08/2022 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2022 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2022 23:59.
10/06/2022 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.
02/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 22:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 12:15

Juntada de petição
07/02/2022 21:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 16:48

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/01/2022 09:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
12/01/2022 14:36

Juntada de malote digital
07/01/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 05:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/12/2021 11:03

Recebidos os autos
09/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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