07/03/2022 14:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 21:22

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 11:53

Juntada de diligência
21/01/2022 14:50

Expedição de Mandado.
21/01/2022 14:50

Juntada de Ofício
21/01/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:52

Conclusos para decisão
19/01/2022 14:52

Juntada de termo
18/01/2022 16:59

Juntada de petição
07/12/2021 19:38

Juntada de petição
06/12/2021 16:41

Transitado em Julgado em 25/11/2021
16/11/2021 15:35

Juntada de petição
10/11/2021 01:23

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800383-83.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLYANE FONTENELE PIRES Advogado: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES OAB: PA27489-A REU: IRESOLVE SA Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: MA13618-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Diante dessas considerações, conheço dos declaratórios opostos para negar-lhes provimento. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 8 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/11/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2021 15:03

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 15:03

Decorrido prazo de KELLYANE FONTENELE PIRES em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:50

Juntada de termo
29/10/2021 08:25

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:25

Decorrido prazo de KELLYANE FONTENELE PIRES em 27/10/2021 23:59.
18/10/2021 14:43

Juntada de embargos de declaração
13/10/2021 14:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800383-83.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLYANE FONTENELE PIRES Advogado: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES OAB: PA27489-A REU: IRESOLVE SA Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: MA13618-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da peça vestibular, para declarar a inexistência do débito no valor de R$1.505,31 (um mil, quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos) referente ao contrato 001429566960000 (conforme anotação nos órgãos de negativação), e condenar a reclamada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Confirmo os efeitos da tutela provisória deferida e torno-a definitiva. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Já deferido os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 8 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/10/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:57

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 14:49

Juntada de petição
28/04/2021 10:19

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/04/2021 21:00

Juntada de réplica à contestação
27/04/2021 20:59

Juntada de protocolo
26/04/2021 23:29

Juntada de contestação
14/04/2021 11:33

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2021 13:51

Juntada de termo
15/03/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 17:12

Juntada de diligência
12/03/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:50

Juntada de petição
12/03/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 23:32

Juntada de ato ordinatório
11/03/2021 23:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/03/2021 15:01

Expedição de Mandado.
07/03/2021 20:03

Juntada de Ofício
04/03/2021 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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