STJ - 0804132-82.2021.8.10.0000

02/02/2022 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2022 19:22

Transitado em Julgado em 02/02/2022

03/12/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101666/2021

03/12/2021 12:43

Protocolizada Petição 1101666/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

02/12/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 10:15

Expedição de Ofício nº 126948/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Bacabal comunicando decisão

30/11/2021 18:50

Conhecido o recurso de WANDERSON AGUIAR DA LUZ (PRESO) e não-provido Recomende-se ao Magistrado singular a análise da custódia à luz do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal  CPP.

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

28/11/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/11/2021 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081723/2021

28/11/2021 21:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2021 21:32

Protocolizada Petição 1081723/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2021

15/10/2021 06:01

Juntada de Petição de ofício nº 923313/2021

15/10/2021 00:11

Protocolizada Petição 923313/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/10/2021

13/10/2021 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 916106/2021

13/10/2021 14:36

Protocolizada Petição 916106/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/10/2021

08/10/2021 10:14

Expedição de Ofício nº 108815/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações via e-mail

08/10/2021 09:53

Expedição de Ofício nº 109104/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Bacabal - MA solicitando informações

08/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de WANDERSON AGUIAR DA LUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/10/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

07/10/2021 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 137409 (2020/0290267-0)

06/10/2021 15:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2021 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO