TJMA - 0803012-78.2021.8.10.0040

12/12/2023 17:59

Baixa Definitiva

12/12/2023 17:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023 17:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 15:25

Juntada de petição

05/10/2023 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 13:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 16:35

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 15:06

Juntada de petição

10/08/2023 12:59

Conclusos para julgamento

10/08/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023 11:58

Recebidos os autos

24/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/07/2023 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 15:42

Juntada de petição

28/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

22/06/2023 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 17:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2023 23:59.

09/06/2023 14:58

Juntada de petição

05/06/2023 14:47

Juntada de petição

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 14:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

13/04/2023 08:32

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2023 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.

25/11/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 13:32

Recebidos os autos

25/11/2022 13:32

Conclusos para decisão

25/11/2022 13:32

Distribuído por sorteio