03/03/2023 13:33

Baixa Definitiva
03/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/03/2023 12:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2023 15:46

Decorrido prazo de FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
19/12/2022 01:56

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2022.
17/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 19:24

Conhecido o recurso de FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*02-93 (APELANTE) e não-provido
02/12/2022 16:11

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 10:07

Juntada de parecer
30/11/2022 04:25

Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
11/11/2022 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:01

Conclusos para despacho do revisor
11/11/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
14/06/2022 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2022 16:12

Recebidos os autos
31/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/05/2022 13:35

Juntada de termo
24/05/2022 12:49

Recebidos os autos
24/05/2022 12:47

Juntada de documento
24/05/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/05/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 14:45

Juntada de documento
05/05/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/05/2022 15:24

Determinada a redistribuição dos autos
14/02/2022 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2022 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 08:14

Juntada de documento
11/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/02/2022 09:30

Determinada a redistribuição dos autos
17/01/2022 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2022 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2022 12:34

Juntada de documento
17/01/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/01/2022 12:10

Determinada a redistribuição dos autos
03/12/2021 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 13:02

Juntada de documento
03/12/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/11/2021 14:31

Determinada a redistribuição dos autos
14/10/2021 02:04

Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:57

Juntada de parecer
07/10/2021 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0000737-06.2011.8.10.0085 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) VÍTIMA: FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO/AUTORIDADE DA VÍTIMA: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATOR CONVOCADO: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DECISÃO Considerando decisão do Tribunal Pleno autorizando a permuta entre os Desembargadores JOÃO SANTANA SOUSA e TYRONE JOSE SILVA, titulares respectivamente das 1ª e 2ª Câmaras Criminais, conforme Ato nº ATO – 11212021 e ainda, o constante no § 3° do Art. 2° da Resolução-GP n° 6920211, determino o envio dos autos à Coordenação de Distribuição para fins de redistribuição de forma proporcional entre os integrantes das 1ª e 2ª Câmaras Criminais Isoladas.

São Luís (MA), 1º de outubro de 2021.

Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau _________ 1 Art. 2º Instalada a 7ª Câmara Cível, os desembargadores removidos para as Câmaras Criminais remanescentes ficarão vinculados aos processos a eles anteriormente distribuídos e os feitos que sobejarem serão redistribuídos de forma proporcional entre os integrantes das Câmaras Criminais. § 3º A regra prevista no caput deste artigo não se aplicará no caso de desembargadores removidos de Câmara Criminal para a 7ª Câmara Cível, oportunidade em que todos os feitos serão redistribuídos de forma proporcional entre os integrantes das Câmaras Criminais remanescentes.
05/10/2021 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 13:35

Juntada de documento
05/10/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 14:46

Determinada a redistribuição dos autos
31/08/2021 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2021 01:32

Decorrido prazo de RONALDO PORTO DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:32

Decorrido prazo de FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 11:52

Juntada de parecer do ministério público
16/08/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2021.
14/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 20:07

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:20

Recebidos os autos
06/08/2021 09:20

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800216-75.2021.8.10.0053

Municipio de Campestre do Maranhao

Daniel Martins Neto

Advogado: Valdenir de Morais Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0801236-72.2019.8.10.0150

Banco Bmg S.A

Leonidas Soares

Advogado: Fernando Barbosa Nunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0801236-72.2019.8.10.0150

Leonidas Soares

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Barbosa Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800216-75.2021.8.10.0053

Daniel Martins Neto

Municipio de Campestre do Maranhao

Advogado: Juracy Roldao da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0050636-26.2014.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Enilson Silva Moura

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo