21/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:41

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
20/03/2025 00:01

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:35

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2025 09:16

Juntada de termo
10/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:17

Recebidos os autos
10/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:39

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2024 00:02

Publicado Notificação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 17:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:45

Juntada de intimação de pauta
06/11/2024 14:08

Recebidos os autos
06/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/11/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 07:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2024 15:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/07/2024 00:28

Publicado Acórdão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:02

Conhecido o recurso de ATHENAS PARTICIPACOES SA - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:33

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 13:08

Recebidos os autos
17/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:28

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/10/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:20

Conhecido o recurso de ATHENAS PARTICIPACOES SA - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2022 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2022 05:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 05:11

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.
18/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 05:08

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES MACHADO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:08

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:08

Decorrido prazo de J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2022 20:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/10/2022 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.
14/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 07:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ATHENAS PARTICIPACOES SA - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e BR MALLS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
21/09/2022 17:27

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:28

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:10

Conclusos para decisão
26/10/2021 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 09:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/10/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 10:14

Juntada de contrarrazões
15/10/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0807421-57.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800130-71.2018.8.10.0001) AGRAVANTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

Advogados: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A AGRAVADO: J A MACHADO JUNIOR E CIA LTDA - ME, JOSE ALVES MACHADO JUNIOR Advogado: JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBÁRACK - OAB MA 3.834, ALAN VIANA OLIVEIRA - OAB MA 12.122, e ELIEZITA DE JESUS SALAZAR SOARES - OAB MA 11.92 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10
13/10/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 10:37

Juntada de documento
25/02/2021 00:39

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 20:07

Conclusos para decisão
15/06/2020 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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