09/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:09

Juntada de Ofício
05/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:02

Outras Decisões
08/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:27

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:18

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para INVENTÁRIO (39)
04/04/2024 11:07

Juntada de Mandado
01/02/2024 13:19

Juntada de petição
01/02/2024 12:59

Juntada de petição
16/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00, Vara Única de Arari.
23/08/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 01:29

Publicado Intimação em 19/07/2023.
26/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:00, Vara Única de Arari.
12/07/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:11

Juntada de petição
11/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:40

Juntada de petição
06/02/2023 13:23

Juntada de petição
03/02/2023 11:43

Juntada de petição
03/02/2023 11:38

Juntada de petição
02/02/2023 13:41

Juntada de petição
16/01/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:45

Expedição de Carta precatória.
13/01/2023 12:24

Juntada de Carta precatória
19/12/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:42

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:58

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 13:52

Juntada de petição
02/08/2022 18:27

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:07

Juntada de petição
01/08/2022 09:48

Juntada de petição
27/07/2022 12:41

Juntada de petição
25/07/2022 00:15

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 17:51

Juntada de petição
22/07/2022 15:36

Juntada de petição
21/07/2022 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:08

Conclusos para despacho
04/05/2022 22:20

Juntada de petição
26/04/2022 09:12

Juntada de petição
18/04/2022 12:40

Juntada de petição
08/04/2022 02:06

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000769-90.2010.8.10.0070 CLASSE: ARROLAMENTO DE BENS (179) REQUERENTE: FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA Advogados: ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR - MA5408 REQUERIDO(A): EDILENE COSTA DE OLIVEIRA e outros (5) Advogados: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A, JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO - MA5175, RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA - MA3976 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 64258320 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Defiro o pedido da parte autora em id. 37690826, desta forma, tendo em vista manifestação da Sra.

EDILENE COSTA DE OLIVEIRA em id. 0447734802 esclarecendo o período de união estável, intime-se a parte autora para manifestação acerca do pedido de habilitação (ID 30663174, pág. 163) e os documentos que o acompanham no prazo de 15 (quinze) dias (art. 628, §1º, do CPC), bem como para que informe sobre a possibilidade de conversão do feito em arrolamento sumário.

Advogados: ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR - MA5408, MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A, JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO - MA5175, RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA - MA3976
06/04/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:26

Juntada de petição
03/11/2021 10:03

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:39

Juntada de petição
07/10/2021 01:54

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000769-90.2010.8.10.0070 CLASSE: ARROLAMENTO DE BENS (179) REQUERENTE: FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR - MA5408 REQUERIDO(A): EDILENE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR FELIPE CAVALCANTE BARBIERI OAB/MA - 11.402 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado) inframencionado do Despacho/Decisão de ID nº 53778783 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Vistos etc.,Em petição de id 30663174, p. 163, EDILENE COSTA DE OLIVEIRA pede habilitação no presente processo, o fazendo na condição de companheira do "de cujus" Sebastião Sérgio de Jesus Silva Prazeres, conforme sentença declaratória de união estávelEm petição de id 37177987, o Estado do Maranhão solicita a realização de pesquisa via Sistema BacenJud, para apurar informações sobre a existência de eventuais contas, aplicações, investimentos ou créditos em nome do de cujus.Em petição de id 36566676 SÉRGIO RICARDO SOUZA PRAZERES e outros informam que estão de acordo.Em petição de id 36619313, MARIA CLEONILZE SOUZA junta sentença declaratória de união estável.Em petição de id 37690826, FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO PRAZERES discorda do pedido de habilitação apresentado por EDILENE COSTA DE OLIVEIRA, uma vez que traz período distinto daquele reconhecido judicialmente, devendo, portanto, ser corrigido, oportunizando-se às partes nova manifestação sobre o pedido, oportunidade em que se manifestará sobre a proposta de conversão do procedimento em arrolamento sumário.Em petição de id 38045720, Ministério Público informa que não possui interesse no feito.É o relatório.

Passo a análise dos pedidos.Tendo em vista o pedido do Estado do Maranhão, defiro a pesquisa via Sistema BacenJud, para apurar informações sobre a existência de eventuais contas, aplicações, investimentos ou créditos em nome do de cujus.

Por outro lado, como apontado por FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO PRAZERES, intime-se EDILENE COSTA DE OLIVEIRA para no prazo de 10 (dez) dias esclarecer o período de união estável, uma vez que o mencionado na petição encontra-se em descompasso com o previsto na sentença juntada. Certifique-se ainda sobre o cumprimento da determinação de de digitalização, mmigração para o Pje e apensamento dos processos nº 273-90.2012.8.10.0070, nº 338-85.2012.8.10.0070 e nº 337-03.2012.8.10.0070 a estes autos Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumprase. Arari/MA, data do sistema. Advogado: VICTOR FELIPE CAVALCANTE BARBIERI OAB/MA - 11.402
05/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:29

Juntada de termo de juntada
05/10/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:05

Juntada de termo de juntada
07/07/2021 10:10

Juntada de petição
06/07/2021 14:43

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:40

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:36

Apensado ao processo 0000337-03.2012.8.10.0070
06/07/2021 14:36

Apensado ao processo 0000338-85.2012.8.10.0070
06/07/2021 14:36

Apensado ao processo 0000273-90.2012.8.10.0070
06/07/2021 14:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:09

Juntada de petição
30/06/2021 10:16

Juntada de petição
28/06/2021 17:02

Juntada de petição
28/06/2021 12:56

Juntada de petição
21/06/2021 17:13

Juntada de petição
12/12/2020 04:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/12/2020 23:59:59.
21/11/2020 12:10

Juntada de petição
07/11/2020 04:03

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 04:03

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 04:03

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 03:31

Decorrido prazo de JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:48

Juntada de petição
23/10/2020 15:16

Juntada de petição
15/10/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 01:28

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 10:49

Juntada de petição
08/10/2020 18:54

Juntada de edital
08/10/2020 11:19

Juntada de petição
30/09/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 16:29

Conclusos para despacho
17/06/2020 06:00

Decorrido prazo de JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 06:00

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 06:00

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 06:00

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 16/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:45

Juntada de petição
28/05/2020 10:51

Juntada de petição
27/05/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 12:13

Juntada de edital
15/05/2020 17:25

Juntada de petição
15/05/2020 13:32

Juntada de petição
08/05/2020 17:47

Juntada de Certidão
05/05/2020 11:28

Recebidos os autos
05/05/2020 11:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2010

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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