TJMA - 0845812-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO COSTA

CPF *44.***.*20-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 08/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:10

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 18/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 17/06/2025 11:21

    Juntada de petição

  • 11/06/2025 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 19:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 17:09

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 11:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 27/06/2024 16:54

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 07:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:51

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 01:37

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2024 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 08:44

    Juntada de termo

  • 23/04/2024 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:32

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:43

    Juntada de termo

  • 01/08/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 02:55

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:34

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2023 14:53

    Juntada de termo

  • 14/02/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 16:32

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 20/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 18:04

    Juntada de contrarrazões

  • 21/09/2022 19:57

    Juntada de contrarrazões

  • 17/09/2022 19:23

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 22:55

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:32

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 07/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 18:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/06/2022 11:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/06/2022 08:09

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 13:18

    Homologado cálculo de contadoria

  • 25/10/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 15:19

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 19:04

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 19/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:56

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 02:54

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0845812-20.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE ANTONIO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

    A seguir, conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 06/10/2021 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 12:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/08/2021 12:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/07/2021 07:22

    Juntada de termo

  • 17/12/2020 08:46

    Juntada de termo

  • 04/09/2020 10:44

    Juntada de termo

  • 03/09/2020 08:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2020 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 13:42

    Juntada de termo

  • 05/08/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 20:30

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 17:16

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2020 04:03

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 22:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 11:19

    Juntada de contrarrazões

  • 05/05/2020 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 12:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 13:37

    Juntada de protocolo

  • 20/03/2020 03:45

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 09:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/02/2020 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2020 08:44

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 17:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/12/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2019 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 09:02

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 00:37

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/01/2018 23:59:59.

  • 07/12/2017 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2017.

  • 29/11/2017 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2017 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2017 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2016 08:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801105-04.2020.8.10.0008

Raimundo Neto Marques Pereira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800206-22.2021.8.10.0056

Maria das Gracas Gomes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800206-22.2021.8.10.0056

Maria das Gracas Gomes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0007467-81.2017.8.10.0001

Gabriel Barcelos Queiroz Leite Falkine V...

Carlos Magno Santos Correa

Advogado: Samir Quintanilha Gerude

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2017 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800266-24.2017.8.10.0027

Paulo Silva de Lima

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2017 08:55

Exibir Processo