TJMA - 0802996-68.2019.8.10.0049

14/09/2021 08:07

Baixa Definitiva

14/09/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2021 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:34

Decorrido prazo de CATAO & CIA LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021 02:26

Decorrido prazo de ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA em 13/09/2021 23:59.

10/09/2021 09:13

Juntada de petição

18/08/2021 01:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021 11:43

Conhecido o recurso de ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA - CPF: *01.***.*77-48 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2021 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2020 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2020 10:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/10/2020 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 12:40

Recebidos os autos

07/10/2020 12:40

Conclusos para decisão

07/10/2020 12:40

Distribuído por sorteio