22/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 14:14

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2025 12:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:31

Recebidos os autos
25/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/05/2025 07:57

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
22/04/2025 06:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2025 13:59

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2025 17:48

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:19

Conhecido o recurso de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:49

Juntada de parecer
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 01:36

Decorrido prazo de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:41

Recebidos os autos
24/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/02/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/02/2025 08:40

Recebidos os autos
24/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/02/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2025 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:47

Juntada de Informações prestadas
23/01/2025 10:46

Juntada de malote digital
17/01/2025 09:03

Juntada de Informações prestadas
12/12/2024 11:39

Juntada de Informações prestadas
08/10/2024 09:43

Recebidos os autos
08/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/10/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2024 23:50

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:28

Decorrido prazo de KLEIDIANE DA SILVA MARTINS em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 15:03

Recebidos os autos
15/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:47

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 10:49

Desentranhado o documento
05/04/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 10:48

Juntada de malote digital
04/04/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2024 21:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA (RECORRENTE)
30/11/2023 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
11/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:34

Juntada de documento
26/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.
26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/10/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:28

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2023 19:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 19:41

Juntada de parecer
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2023 22:28

Juntada de petição
11/07/2023 12:26

Juntada de parecer do ministério público
09/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.
09/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS ADRIEL RODRIGUES BEZERRA (APELANTE)
23/06/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:36

Recebidos os autos
25/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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