TJMA - 0802419-74.2016.8.10.0153

05/05/2021 15:40

Baixa Definitiva

05/05/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2021 14:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2021 00:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 00:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA MACIEL em 03/05/2021 23:59:59.

12/04/2021 00:13

Publicado Acórdão em 12/04/2021.

09/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado

11/03/2021 17:37

Juntada de Certidão

04/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 24/03/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

22/02/2021 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021 00:36

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 05:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 05:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

25/01/2021 15:44

Juntada de petição

18/12/2020 14:39

Conclusos para decisão

18/12/2020 14:39

Juntada de Certidão

16/12/2020 16:08

Juntada de contrarrazões

16/12/2020 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

14/12/2020 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020 01:26

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

12/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

11/12/2020 11:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/12/2020 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020 10:29

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0011-40 (RECORRIDO) e provido em parte

23/11/2020 11:54

Juntada de Certidão de julgamento

23/11/2020 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado

13/11/2020 09:27

Juntada de Certidão

04/11/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 15:28

Incluído em pauta para 23/11/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

24/09/2020 08:02

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA MACIEL em 16/07/2020 23:59:59.

16/07/2020 01:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020 01:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/07/2020 23:59:59.

15/07/2020 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2020 12:42

Conclusos para despacho

08/07/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 09:33

Conclusos para despacho

02/07/2020 17:23

Juntada de petição

15/06/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 20:10

Incluído em pauta para 08/07/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

08/06/2020 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 23:43

Conclusos para despacho

03/10/2019 07:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017 11:08

Recebidos os autos

13/11/2017 11:08

Conclusos para decisão

13/11/2017 11:08

Distribuído por sorteio