25/07/2025 14:15

Juntada de malote digital
26/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:54

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 09:20

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/04/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:56

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2025 10:45

Juntada de termo
02/04/2025 14:50

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 06:36

Recebidos os autos
26/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:02

Juntada de recurso especial (213)
10/03/2025 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.
09/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2025 11:09

Conhecido o recurso de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *53.***.*48-03 (RECORRENTE) e HUDSON MORAIS DE ALMEIDA - CPF: *05.***.*13-13 (RECORRENTE) e não-provido
03/03/2025 09:41

Juntada de petição
03/03/2025 09:22

Juntada de petição
25/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 10:38

Juntada de petição
20/02/2025 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:16

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 09:47

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/02/2025 18:55

Juntada de petição
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:32

Recebidos os autos
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/09/2024 12:00

Juntada de parecer
16/09/2024 11:11

Juntada de petição
16/09/2024 08:52

Juntada de parecer do ministério público
13/09/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 08:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 08:26

Juntada de documento
11/09/2024 07:49

Recebidos os autos
11/09/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/09/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 06:51

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 07:18

Recebidos os autos
06/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2024 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:26

Recebidos os autos
29/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 11:23

Recebidos os autos
29/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HUDSON MORAIS DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2024 15:21

Juntada de parecer
13/08/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:30

Juntada de parecer
06/08/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:36

Juntada de petição
21/07/2024 04:55

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de HUDSON MORAIS DE ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2024.
25/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 07:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:32

Juntada de petição
05/06/2024 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 09:26

Juntada de petição
03/06/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 16:56

Juntada de documento
28/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/05/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 18:28

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:37

Recebidos os autos
17/05/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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