01/03/2023 16:44

Baixa Definitiva
01/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/03/2023 16:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/11/2022 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:29

Decorrido prazo de Município de Imperatriz em 09/11/2022 23:59.
26/09/2022 11:55

Juntada de petição
23/09/2022 01:30

Publicado Ementa em 23/09/2022.
23/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 07:06

Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA MARANHAO CESAR COSTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2022 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 01:08

Decorrido prazo de Município de Imperatriz em 02/12/2021 23:59.
09/11/2021 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2021 16:57

Juntada de contrarrazões
15/10/2021 00:12

Publicado Despacho em 15/10/2021.
15/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813400-11.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante: Município de Imperatriz Procurador: Tatiana Oliveira Mendes de Carvalho Embargada: Simone Cristina Maranhão Cesar Costa Advogados: Edson Borba Manoel (OAB/MA 13.617), Reginaldo Cruz de Oliveira Junior (OAB/MA 13.227), André Viana Silva (OAB/MA 15.187) e Gustavo Henrique Chaves Messias (OAB/MA 13.588) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão de ID nº 8907985.

Em suas razões de ID nº 9133842, o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado.

Assim sendo, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal (art. 1023, §2º do CPC).

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A8
13/10/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 00:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 15:06

Juntada de petição
28/01/2021 15:02

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/01/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:42

Conhecido o recurso de SIMONE CRISTINA MARANHAO CESAR COSTA - CPF: *24.***.*22-19 (APELANTE) e provido
17/12/2020 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado
10/12/2020 18:21

Juntada de petição
10/12/2020 12:18

Incluído em pauta para 17/12/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
07/12/2020 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 15:41

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2020 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2020 10:12

Juntada de parecer do ministério público
11/09/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 19:16

Recebidos os autos
09/09/2020 19:16

Conclusos para despacho
09/09/2020 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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