02/06/2022 08:41

Juntada de termo
26/05/2022 11:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 11:22

Transitado em Julgado em 04/03/2022
14/03/2022 12:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:13

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 04/03/2022 23:59.
18/02/2022 10:40

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000329-07.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A e Advogado do REQUERIDO: DRA.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 59676808) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 2 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
04/02/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 16:26

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 21:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:39

Conclusos para despacho
06/07/2021 12:39

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 20:34

Conclusos para despacho
09/05/2021 02:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 14:17

Juntada de petição
19/04/2021 18:02

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2021 04:09

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:08

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000329-07.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 para que no prazo de 15 (quinze) dias deposite o contrato em original da presente demanda, a fim de ser realizada a perícia, em caso de não o fazendo será julgado antecipadamente a lide, conforme DESPACHO (ID 43878103) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/04/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:50

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:37

Juntada de petição
29/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0000329-07.2017.8.10.0052 Requerente(s) AUTOR: ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Requerido(a)(s) REU: BANCO PAN S/A Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente faço a intimação do(a) Advogado(s) do reclamante: MARITONIA FERREIRA SA e do(a) Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA para se manifestarem nos autos acerca dos documentos conforme despacho ID 41090004. Pinheiro/MA, 25 de março de 2021. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro/MA
25/03/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 11:29

Juntada de Certidão
15/03/2021 08:55

Juntada de termo
11/03/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 15:21

Juntada de Ofício
12/02/2021 14:18

Outras Decisões
10/02/2021 14:09

Conclusos para julgamento
10/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 07:37

Juntada de petição
20/01/2021 07:36

Juntada de petição
15/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000329-07.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 38174916 ), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
13/01/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:20

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:55

Juntada de petição
29/10/2020 02:19

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/06/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:55

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
15/05/2020 07:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 07:58

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS MARTINS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2020 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/03/2020 10:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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