TJMA - 0808502-17.2021.8.10.0029

19/05/2023 10:12

Baixa Definitiva

19/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2023 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

27/04/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023 20:08

Conhecido o recurso de MARINA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *97.***.*68-49 (REQUERENTE) e não-provido

18/02/2022 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 11:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 08:20

Recebidos os autos

03/02/2022 08:20

Conclusos para despacho

03/02/2022 08:20

Distribuído por sorteio