STJ - 0812740-37.2019.8.10.0001

21/09/2023 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023 12:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 355089/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355089 - AgInt no REsp 2039461 - Publicação prevista para 30/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00355089/2023 - AgInt no REsp 2039461/MA

07/06/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

02/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355089/2023 - AgInt no REsp 2039461/MA

25/05/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437790/2023

11/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 437790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 355089/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 355089/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355089/2023

19/04/2023 09:13

Protocolizada Petição 355089/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

21/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CRUZ e provido

28/11/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO