06/05/2025 17:35

Juntada de petição
07/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSA HELENA VIANA PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:05

Outras Decisões
02/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 16/11/2023
14/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
27/09/2023 11:21

Juntada de petição
23/09/2023 00:45

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 09:03

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:06

Juntada de contrarrazões
01/08/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:24

Conclusos para despacho
03/03/2021 07:25

Decorrido prazo de ROSA HELENA VIANA PEREIRA em 01/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 20:02

Juntada de embargos de declaração
06/02/2021 10:00

Juntada de petição
05/02/2021 12:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856265-06.2018.8.10.0001 AUTOR: ROSA HELENA VIANA PEREIRA e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos em Correição/2021; Tendo em vista a pendência da discussão acerca de eventual nulidade no trânsito em julgado do Processo nº 0025581-83.2008.8.10.0001, que ora tramita virtualmente, conforme documento apresentado pelo Estado do Maranhão ao Id 36184312, de modo a evitar prejuízo às partes, considerando a possibilidade e inexigibilidade da obrigação, o que enseja sua nulidade (art. 803, inciso I, do CPC), nos termos dos arts. 313, inciso V, alínea ‘a’, e 921, inciso I, do CPC, determino a SUSPENSÃO do presente feito até que a controvérsia seja dirimida nos autos principais.

Após comunicação da decisão acerca da nulidade suscitada no âmbito do Processo nº 0025581-83.2008.8.10.0001, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
02/02/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2020 20:54

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:11

Juntada de petição
18/08/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 10:58

Conclusos para despacho
22/07/2020 10:25

Juntada de petição
05/07/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 10:41

Conclusos para despacho
13/12/2019 11:25

Juntada de petição
12/12/2019 11:56

Juntada de petição
29/11/2019 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 08:33

Juntada de ato ordinatório
20/11/2019 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/11/2019 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2019 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 07:48

Conclusos para despacho
02/04/2019 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/02/2019 14:28

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 08/02/2019 23:59:59.
19/12/2018 07:34

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2018.
19/12/2018 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 22:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 16:32

Juntada de petição
26/10/2018 16:27

Conclusos para despacho
26/10/2018 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802498-29.2020.8.10.0051

Josefa Pinheiro dos Anjos Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilamy Almeida de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800800-34.2019.8.10.0047

Bruno Sampaio Braga

Adriana Figueredo Prates

Advogado: Bruno Sampaio Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2019 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0818927-32.2017.8.10.0001

Denoildes Pereira Mendonca

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2017 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0830745-73.2020.8.10.0001

Maria Helena de Assuncao Pestana

Advogado: Charles Henrique Chaves Machado Vilar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0827556-24.2019.8.10.0001

Moises Haidar Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Cassio Sousa Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2019 16:42

Exibir Processo