TJMA - 0802498-29.2020.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO

CPF *36.***.*79-91

Advogados

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA

OAB: 19331/MA

CPF *11.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 20:31

    Juntada de petição

  • 05/02/2022 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2022 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 11:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 22:45

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2021 22:42

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2021 19:10

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 03:01

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  PRIMEIRA VARA      Processo nº 0802498-29.2020.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO   1.

    DE ORDEM DO MM.

    JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1.

    COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária.   .

    Pedreiras/MA, 2 de dezembro de 2021.    SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO   Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 02/12/2021 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 18:58

    Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 13:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  - 1ª VARA Processo nº 0802498-29.2020.8.10.0051  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  EXEQUENTE: JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO                                          De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro.           Pedreiras/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 06/10/2021 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 15:53

    Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 16/09/2021 22:17

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2021 00:44

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802498-29.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO  ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (oab/ma 19331) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 126, § 1ª, do Código de Normas da CGJ/MA e do Art. 1º, XII, da Portaria-TJ 25612018, intimo o autor, na pessoa do advogado constituído, via DJe, para conhecer e manifestar-se sobre a Impugnação à Execução apresentada tempestivamente no ID. 52145695.                                   Pedreiras, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021       CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara   

  • 09/09/2021 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 16:33

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 11:44

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2021 10:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/07/2021 10:30

    Transitado em Julgado em 06/07/2021

  • 07/07/2021 07:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 21:18

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 22:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2021 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 15:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 15:15 1ª Vara de Pedreiras .

  • 23/03/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 21:54

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 07:15

    Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 03:09

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA   Processo n.º 0802498-29.2020.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA  Requerente: JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO  Advogado do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331  Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL     DECISÃO   1.

    Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais.   2.

    Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação.   3.

    Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) requerente; b) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício.   4.

    Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado).   5.

    Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2021, às 15:15 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras.   6.

    Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, via PJE na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas.   7.

    Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais.   8. Cumpra-se.   Pedreiras/MA, 1 de março de 2021.   Marco Adriano Ramos Fonsêca  Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

  • 01/03/2021 23:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 23:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 23:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 15:15 1ª Vara de Pedreiras.

  • 01/03/2021 16:35

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 20:27

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802498-29.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSEFA PINHEIRO DOS ANJOS ARAUJO  Advogado(s) do reclamante: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO                                                                                      De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 38405796 Pedreiras/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021   FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 03/02/2021 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 10:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/02/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2020 00:43

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 14/11/2020 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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