26/05/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2024
22/05/2024 15:32

Recebidos os autos
22/05/2024 15:32

Juntada de termo
19/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
20/09/2023 13:11

Juntada de termo
23/08/2023 15:59

Juntada de Ofício
23/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:11

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:19

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 05:24

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 23:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 14:40

Juntada de Edital
29/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:28

Conclusos para decisão
18/11/2022 23:13

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2022 12:48

Expedição de Mandado.
22/08/2022 16:26

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
22/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:54

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 20:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:11

Juntada de apelação cível
27/05/2022 20:53

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
27/05/2022 20:53

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:02

Declarada decadência ou prescrição
18/02/2022 18:54

Conclusos para decisão
18/02/2022 18:53

Juntada de termo
18/02/2022 18:53

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:34

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 07:57

Juntada de diligência
28/01/2022 11:34

Expedição de Mandado.
16/09/2021 10:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2021 23:59.
26/08/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:13

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:13

Juntada de termo
10/02/2021 06:14

Decorrido prazo de ASSOC. DE PROT. E ASS. E INF. DE CODO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:19

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000339-91.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDINEI RODRIGUES DE MELO - MA5235 Requerido: ASSOC.

DE PROT.

E ASS.

E INF.

DE CODO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 30 de janeiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
30/01/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2021 11:52

Recebidos os autos
30/01/2021 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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