12/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 10:52

Determinado o arquivamento
03/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/09/2024 23:59.
21/07/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 00:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:35

Juntada de petição
24/03/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:37

Conclusos para despacho
15/09/2022 23:16

Juntada de petição
08/09/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2022 17:47

Conclusos para despacho
21/03/2022 23:25

Juntada de petição
14/03/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:35

Conclusos para despacho
24/02/2021 06:13

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:59

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 19:51

Juntada de Petição
05/02/2021 12:39

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0001014-70.2010.8.10.0048 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO: POSTO SAO JOAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES - MA9384 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
02/02/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 12:04

Juntada de Certidão
28/01/2021 12:47

Recebidos os autos
28/01/2021 12:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2010

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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