21/02/2022 12:12

Baixa Definitiva
21/02/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/02/2022 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2022 15:36

Juntada de petição
07/02/2022 15:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:39

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 03/02/2022 23:59.
10/12/2021 01:12

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801465-10.2019.8.10.0028 REQUERENTE: ANA CELIA DE CARVALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 14043372 - Decisão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 8 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
08/12/2021 07:37

Juntada de Certidão
08/12/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2021 18:05

Conclusos para decisão
12/11/2021 18:05

Juntada de Certidão
09/11/2021 03:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:13

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 02:48

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:51

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801465-10.2019.8.10.0028 REQUERENTE: ANA CELIA DE CARVALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 13089013 , INTIMO o Embargado, por meio do seu advogado o Dr.

BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 18 de outubro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial
18/10/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:47

Juntada de intimação
18/10/2021 10:43

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2021 10:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/10/2021 09:55

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:35

Conhecido o recurso de ANA CELIA DE CARVALHO BARROS - CPF: *05.***.*50-55 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 09:36

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2021 09:35

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:30

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:57

Recebidos os autos
14/11/2019 13:57

Conclusos para despacho
14/11/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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