29/03/2023 09:30

Baixa Definitiva
29/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/03/2023 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE CORREA COSTA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de NATANAEL REIS DA CRUZ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de ALEXANBDRE BARROS RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de SAMUEL REIS DA CRUZ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de MEIRE em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de MARCOS VITOR em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FRANÇA CUNHA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR ASSUNÇÃO FILHO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de ALMIR LOPES PINHEIRO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:30

Decorrido prazo de LUAN MENDES PINHEIRO em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:51

Juntada de parecer
13/03/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2023.
11/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2023 06:06

Decorrido prazo de NATANAEL REIS DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:03

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:03

Decorrido prazo de SAMUEL REIS DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 22:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 16:24

Juntada de parecer
17/02/2023 11:03

Conclusos para julgamento
17/02/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 18:03

Recebidos os autos
07/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2023 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de SAMUEL REIS DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de LUAN MENDES PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de NATANAEL REIS DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
28/12/2022 11:52

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 06:20

Decorrido prazo de SAMUEL REIS DA CRUZ em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 06:20

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 09:00

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2022.
10/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
09/12/2022 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2022 20:31

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
07/12/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 17:13

Conhecido o recurso de LUAN MENDES PINHEIRO - CPF: *17.***.*41-36 (APELANTE) e não-provido
06/12/2022 17:13

Conhecido o recurso de NATANAEL REIS DA CRUZ - CPF: *80.***.*51-36 (APELANTE) e SAMUEL REIS DA CRUZ - CPF: *53.***.*07-05 (APELANTE) e provido
05/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 09:44

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
16/11/2022 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 09:09

Conclusos para despacho do revisor
09/11/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
09/11/2022 09:43

Juntada de termo
16/09/2022 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2022 17:25

Juntada de parecer do ministério público
14/09/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
10/09/2022 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
01/07/2022 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.
08/06/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:00

Recebidos os autos
03/06/2022 15:00

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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