27/11/2024 10:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 03:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:44

Juntada de petição
12/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 07:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:00

Processo Desarquivado
24/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:15

Juntada de petição
13/09/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:26

Determinado o arquivamento
12/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:16

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/07/2023 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 09:40

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:37

Desentranhado o documento
07/07/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 11:19

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:19

Juntada de contrarrazões
18/04/2023 20:52

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 18:49

Publicado Intimação em 07/02/2023.
12/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
22/02/2023 17:11

Conclusos para decisão
22/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:48

Juntada de embargos de declaração
03/02/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:10

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:26

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:51

Juntada de petição
19/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 18/08/2022.
17/08/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:42

Juntada de Certidão
08/07/2022 05:13

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2021 17:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 13:58

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:05

Juntada de petição
18/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800045-56.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME BENETTI ROJAS, BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 8 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
14/10/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:16

Juntada de Certidão de dívida
03/09/2021 17:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 13:51

Juntada de petição
22/08/2021 03:36

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800045-56.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME BENETTI ROJAS, BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha discriminada e atualizada do débito.

Cumprida tal determinação, expeça-se Certidão da Dívida a fim de que o autor habilite seu crédito no juízo universal.

Após, com o sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de agosto de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 08:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:18

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:23

Juntada de petição
11/05/2021 03:24

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:00

Juntada de
05/05/2021 07:59

Juntada de
05/05/2021 07:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:41

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800045-56.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GUILHERME BENETTI ROJAS, BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 23 de abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
25/04/2021 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 12:07

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021 13:08

Juntada de penhora não realizada
13/04/2021 10:59

Juntada de protocolo BACENJUD
01/03/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:26

Conclusos para despacho
12/02/2021 08:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 13:20

Juntada de petição
05/02/2021 12:35

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800045-56.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME BENETTI ROJAS, BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608 DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de indeferimento do pleito.

Cumprida tal determinação, voltem os autos conclusos.

Caso o credor não apresente a planilha no prazo acima referido, fica de logo indeferido o pedido.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
02/02/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 12:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:14

Conclusos para despacho
02/10/2020 10:50

Juntada de petição
25/09/2020 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 20:24

Juntada de Ato ordinatório
21/09/2020 20:21

Juntada de Certidão
19/09/2020 08:10

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 06:20

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 00:29

Juntada de petição
23/07/2020 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:03

Conclusos para despacho
11/07/2020 01:31

Decorrido prazo de GUILHERME BENETTI ROJAS em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:31

Decorrido prazo de BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS em 10/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:12

Juntada de petição
03/07/2020 01:40

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:38

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 13:14

Outras Decisões
02/06/2020 14:37

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2020 06:56

Decorrido prazo de GUILHERME BENETTI ROJAS em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 06:56

Decorrido prazo de BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 20:54

Juntada de petição
26/03/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:33

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2020 15:32

Transitado em Julgado em 26/03/2020
26/03/2020 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/03/2020 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME BENETTI ROJAS em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:31

Decorrido prazo de BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS em 11/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 01:22

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 01:22

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 13:41

Julgado procedente o pedido
22/01/2020 16:19

Conclusos para julgamento
20/01/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:00

Conclusos para julgamento
22/02/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 16:26

Conclusos para julgamento
05/12/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 13:21

Conclusos para decisão
22/03/2018 13:21

Juntada de Certidão
22/03/2018 01:26

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 02:05

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 15:53

Conclusos para despacho
25/07/2017 13:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
21/07/2017 09:57

Juntada de ato ordinatório
21/07/2017 09:57

Juntada de Certidão
19/07/2017 13:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/04/2017 15:30 5ª Vara Cível de São Luís.
08/05/2017 21:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 21:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 14:31

Juntada de Petição de contestação
17/04/2017 10:08

Juntada de Petição de documento diverso
03/04/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2017 14:31

Juntada de Certidão
23/03/2017 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME BENETTI ROJAS em 22/03/2017 23:59:59.
23/03/2017 00:23

Decorrido prazo de BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS em 22/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 11:18

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2017 11:13

Audiência conciliação designada para 03/04/2017 15:30.
25/02/2017 01:14

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/02/2017 23:59:59.
21/02/2017 00:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/02/2017 23:59:59.
17/02/2017 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2017 10:46

Juntada de termo
01/02/2017 01:22

Decorrido prazo de BIANCA PANTUZZA SANTANA ROJAS em 30/01/2017 23:59:59.
01/02/2017 01:22

Decorrido prazo de GUILHERME BENETTI ROJAS em 30/01/2017 23:59:59.
12/01/2017 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2017 16:44

Expedição de Mandado
12/01/2017 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2016 11:02

Conclusos para decisão
04/01/2016 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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