29/04/2021 21:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 21:24

Transitado em Julgado em 28/01/2021
02/03/2021 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:24

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA CANTANHEDE em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:56

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA CANTANHEDE em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 26/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:14

Juntada de petição
05/02/2021 07:41

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:35

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800566-95.2020.8.10.0086 Classe: Ação Declaratória de Nulidade c/c Obrigação de Fazer Autor (a): Andreia Rodrigues da Silva Cantanhede Advogado (a): Idvam Miranda de Sousa - OAB/MA 11.163 Requerido (a): Banco do Brasil S/A e Companhia de Seguros Aliança do Brasil SENTENÇA Andreia Rodrigues da Silva Cantanhede, assistida por seu advogado, propôs a presente Ação Declaratória de Nulidade c/c Obrigação de Fazer contra Banco do Brasil S/A e Companhia de Seguros Aliança do Brasil.

As partes chegaram a acordo e pugnaram pela extinção do feito (ID 35439218).

Decido.

Sendo as partes maiores e capazes e dispondo sobre direitos disponíveis, respeitadas assim as exigências legais, o processo deve ser extinto mediante homologação da transação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (ID 35439218), para que produza seus efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra b do Código de Processo Civil.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Esperantinópolis/MA, 28 de janeiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis
01/02/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:09

Homologada a Transação
27/01/2021 14:55

Conclusos para julgamento
05/10/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 14:33

Juntada de petição
22/09/2020 13:16

Juntada de petição
10/09/2020 14:32

Juntada de petição
13/08/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2020.
13/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2020.
13/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2020.
13/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 13:03

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
30/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037617-50.2014.8.10.0001

Estado do Maranhao

Adriano Wagner Araujo Cunha

Advogado: Hamilton Viana de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800079-79.2021.8.10.0090

Domingos Silva Aguiar

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0801630-65.2020.8.10.0014

Lourvidia Serrao Araujo Caldas - ME

Heldenia Nikole Batista Paiva

Advogado: Jose David Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0802145-90.2019.8.10.0061

Rosenilde Martins Costa

Banco Bradesco SA

Advogado: Raylson Ramon Santos Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0839419-74.2019.8.10.0001

Lucina Amaral Nunes

Banco Bradesco S.A

Advogado: Patricia dos Santos Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2019 19:30

Exibir Processo