18/07/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 05:47

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/06/2023 15:44

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
12/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:08

Processo Desarquivado
12/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:19

Arquivado Provisoriamente
19/04/2023 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 23:56

Juntada de petição
17/02/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 09:33

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:30

Juntada de petição
17/01/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
13/12/2022 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2022 20:40

Juntada de petição
30/11/2022 08:21

Conclusos para julgamento
30/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:55

Juntada de petição
04/08/2022 16:39

Juntada de petição
18/07/2022 10:22

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:15

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
01/03/2022 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 17:11

Juntada de diligência
24/01/2022 14:37

Expedição de Mandado.
21/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:17

Conclusos para despacho
28/12/2021 15:43

Juntada de petição
13/12/2021 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2021 23:59.
15/11/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2021 11:27

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 00:44

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803125-50.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO GASPAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/10/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:09

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:01

Juntada de petição
07/10/2021 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
07/10/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 05/10/2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA
05/10/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:44

Transitado em Julgado em 05/10/2021
28/09/2021 00:19

Juntada de petição
23/09/2021 11:08

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 22/09/2021 23:59.
24/08/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 19:22

Julgado procedente o pedido
10/08/2021 14:33

Conclusos para julgamento
30/07/2021 17:34

Juntada de petição
23/07/2021 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 14:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2021 09:00 Vara Única de Penalva .
23/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:32

Juntada de petição
29/06/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 15:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2021 09:00 Vara Única de Penalva.
29/06/2021 15:47

Juntada de Certidão
24/05/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:04

Conclusos para julgamento
22/03/2021 08:04

Juntada de Certidão
20/03/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 10:32

Juntada de petição
24/02/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 02:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 09:03

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:11

Juntada de petição
30/11/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 16:17

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2020 11:56

Juntada de CONTESTAÇÃO
05/11/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:05

Conclusos para despacho
04/11/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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