09/10/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 14:56

Decorrido prazo de M A DINIZ PIEDADE - ME em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:51

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:30

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:21

Decorrido prazo de M A DINIZ PIEDADE - ME em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:49

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:17

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:47

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:01

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:45

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:47

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:43

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802837-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SERGIO MURILO CARVALHO LIMA, FLOR DE MARIA BOTAO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 REU: MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE, M A DINIZ PIEDADE - ME [...]INTIMAR o autor para que informe em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do réu no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos eventuais requerimentos para novas diligências.

Fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme determinação contida no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora e devidamente individualizados no requerimento da parte, os autos poderão ser desarquivados até o termo final do prazo prescricional previsto no art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que será procedida a baixa na distribuição.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de agosto de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
29/08/2023 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
11/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:09

Juntada de petição
31/08/2022 04:58

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802837-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SERGIO MURILO CARVALHO LIMA, FLOR DE MARIA BOTAO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 REU: MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE, M A DINIZ PIEDADE - ME DESPACHO: Tendo em vista que não houve êxito no bloqueio de ativos financeiros e na identificação de veículos, bem como pela inércia do exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes, conforme demonstrado nos eventos de ID 64670275 e ID 67618599, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após o transcurso do prazo anual, a Secretaria Judicial deverá de ofício, INTIMAR o autor para que informe em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do réu no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos eventuais requerimentos para novas diligências.

Fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme determinação contida no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora e devidamente individualizados no requerimento da parte, os autos poderão ser desarquivados até o termo final do prazo prescricional previsto no art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que será procedida a baixa na distribuição.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de agosto de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível R
29/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 22:28

Conclusos para despacho
27/05/2022 22:28

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:44

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 03/05/2022 23:59.
18/04/2022 06:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:33

Juntada de ato ordinatório
28/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
12/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:35

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:35

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 01/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:17

Juntada de termo
14/10/2021 10:10

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2021 10:27

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 19:43

Juntada de Mandado
16/09/2021 19:43

Juntada de Mandado
01/09/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:33

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:24

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 12:10

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 08:39

Conclusos para despacho
06/07/2021 08:39

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:45

Juntada de petição
28/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 08:32

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 08:28

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:26

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 25/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:26

Decorrido prazo de M A DINIZ PIEDADE - ME em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:49

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 13:09

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802837-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SERGIO MURILO CARVALHO LIMA, FLOR DE MARIA BOTAO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 REU: MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE, M A DINIZ PIEDADE - ME DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se da Liquidação por Artigos das perdas sofridas pelos autores.

Os réus foram condenados a restituírem os valores despendidos com materiais de construção e pedreiro.

Os autores exibiram notas e recibos de pagamentos pela aquisição de materiais de construção e contratação de serviços de profissionais oficiais da construção civil.

Os réus são revéis, produzindo a revelia seus efeitos formais e materiais.

Decido.

Pela ausência de resposta dos réus revéis ao requerimento de liquidação de capítulo específico da sentença, o exame a ser realizado pelo Juízo consiste na verificação da correlação dos materiais e serviços com a finalidade que os autores narraram na causa de pedir, que resultou no provimento jurisdicional.

De acordo com a sentença, os materiais e serviços foram custeados pelos autores para conclusão de obras em um imóvel, cuja responsabilidade foi imputada aos réus.

Os recibos e notas fiscais demonstraram a aquisição de materiais de construção civil, marcenaria, elétricos, hidráulicos, acabamento e contratação de serviços de construção civil compatíveis com o objeto da obra, que totalizaram, segundo os autores, R$ 14.307,80 (quatorze mil trezentos e sete reais e oitenta centavos).

Portanto, o reembolso das despesas deve ser liquidado na referida quantia, composta pelos valores dos documentos encartados no processo e relacionados na petição do requerimento de liquidação.

Ante o exposto, LIQUIDO as perdas dos autores em montante correspondente à soma das despesas relacionadas na petição do requerimento de liquidação, que deverão ser corrigidas monetariamente segundo a tabela de índices adotada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, tudo a contar das datas de emissão de cada recibo, nota fiscal ou documento escrito respectivo presente na relação.

A parte autora poderá requerer o cumprimento após a preclusão da liquidação.

Intimem-se as partes.

São Luís, 9 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
10/03/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 17:57

Outras Decisões
08/03/2021 15:38

Juntada de petição
08/03/2021 14:22

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:19

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:52

Decorrido prazo de M A DINIZ PIEDADE - ME em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:52

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:27

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 12:26

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 12:26

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802837-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SERGIO MURILO CARVALHO LIMA, FLOR DE MARIA BOTAO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA 11124 Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA 11124 REU: MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE, M A DINIZ PIEDADE - ME DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Liquidação de Sentença proferida nos autos 0833719-88.2017.8.10.0001.

O capítulo ilíquido da sentença corresponde à condenação dos requeridos à restituição de valores despendidos pelos autores com materiais de construção e pedreiro.

Os réus foram revéis na ação de conhecimento.

PUBLIQUE-SE na imprensa oficial o presente despacho de recebimento do requerimento de liquidação, atendendo ao disposto no art. 346 do CPC.

Após 15 (quinze) dias úteis, os autos deverão retornar para decisão.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
02/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:40

Conclusos para despacho
28/01/2021 08:40

Juntada de Certidão
27/01/2021 19:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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