19/07/2022 08:34

Baixa Definitiva
19/07/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
19/07/2022 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2022 02:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:12

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 09:59

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0740-78 (RECORRENTE) e RAIMUNDA DA SILVA SOUSA - CPF: *28.***.*40-04 (RECORRIDO) e não-provido
22/06/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2022 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:20

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 27/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta
24/05/2022 17:34

Conclusos para decisão
20/05/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2022.
20/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:51

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 23:17

Conclusos para despacho
21/04/2022 18:58

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:51

Recebidos os autos
12/04/2022 08:51

Juntada de petição
08/11/2021 09:14

Baixa Definitiva
08/11/2021 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
08/11/2021 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:16

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:45

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801136-13.2019.8.10.0023 RECORRENTE: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS - MA18082-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12637978 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 5 de outubro de 2021.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Serventuário da Justiça
05/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0740-78 (RECORRIDO) e RAIMUNDA DA SILVA SOUSA - CPF: *28.***.*40-04 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 12:22

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2021 12:22

Conclusos para decisão
09/09/2021 12:22

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:20

Conclusos para decisão
14/08/2020 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/08/2020 12:19

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:22

Impedimento
08/05/2020 10:46

Recebidos os autos
08/05/2020 10:46

Conclusos para decisão
08/05/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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